Advogado Criminalista Doutorando pela Universidad JFK de Buenos Aires, com mais de 80 julgamentos no Tribunal do Júri. Especialista em Direito Criminal e Processual Penal pela UFRGS. Atuação estratégica em todas as fases do processo penal, com enfoque na defesa técnica e combativa dos direitos de nossos clientes.
Mário Fernando Paschoal é Advogado Criminalista com sólida formação acadêmica e vasta experiência prática. Graduado em Direito pela Universidade de Rio Grande – FURG, no Estado do RS, e especializado em Direito Criminal e Processual Penal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
É Doutorando em Direito pela Universidad JFK de Buenos Aires, Argentina, com tese sobre "El papel de la moral en las decisiones de los jueces en Ronald Dworkin" e autor da monografia "A possibilidade de julgamento antecipado da lide em matéria penal".
Com mais de 80 julgamentos no Tribunal do Júri, atua de forma estratégica em todas as fases do processo penal, desde a delegacia até os tribunais superiores, defendendo com firmeza e técnica os direitos de seus clientes.
Sua missão é garantir que cada cliente receba uma defesa vigorosa, estratégica e personalizada, protegendo seus direitos fundamentais em todas as fases do processo.
Agende uma ConsultaGarantindo que os direitos do preso sejam respeitados (como o direito ao silêncio e à comunicação com a família), verificando se o auto de prisão foi lavrado corretamente e se não houve abusos ou ilegalidades, requerendo liberdade provisória ou fiança quando cabível.
Solicitando acesso aos autos do inquérito, requerendo diligências complementares (como perícias, juntada de documentos, acareações), avaliando se há ilegalidades ou nulidades nas provas produzidas.
Elaboração da resposta à acusação, atuação em audiências, produção e impugnação de provas, sustentação oral e memoriais na Vara Criminal.
Apelação (art. 593, CPP), Habeas Corpus, Revisão Criminal, Embargos de Declaração e recursos aos tribunais superiores (STJ e STF).
Acompanhamento do processo de execução penal, cálculo de pena, pedido de benefícios e progressões, remição e detração da pena, garantia dos direitos do condenado.
Atuação em mais de 80 julgamentos no Tribunal do Júri, com experiência nas fases de instrução e plenário, incluindo sorteio e seleção de jurados, formulação de quesitos e sustentação oral.
Experiência em crimes dolosos contra a vida, com estratégias de defesa como negativa de autoria, legítima defesa, inexistência do crime, homicídio privilegiado e desclassificação para outros crimes.
Atuação em crimes de menor potencial ofensivo, audiência preliminar, conciliação, transação penal, suspensão condicional do processo e defesa técnica.
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